🧐 O que é?
➡️ A retenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na fonte depende da legislação tributária do país ou município em que a prestação de serviços ocorre. O ISS é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços e é regulamentado por leis municipais ou estaduais, dependendo da jurisdição.
A retenção na fonte do ISS é comum em algumas situações, especialmente quando a legislação local assim o determina. Geralmente, isso ocorre em casos em que a empresa ou pessoa física que está contratando o serviço deve reter uma porcentagem do valor pago ao prestador de serviço e repassá-la diretamente à administração tributária municipal.
As regras para a retenção de ISS podem variar significativamente de um local para outro e dependem do tipo de serviço prestado, do valor da transação e de outros fatores. Portanto, é importante consultar a legislação tributária específica da sua jurisdição ou consultar um contador ou especialista em impostos para determinar se a retenção de ISS na fonte se aplica à sua situação.
Em resumo, a retenção de ISS na fonte pode ou não ser aplicada, dependendo das leis tributárias locais e das circunstâncias específicas da prestação de serviços.
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